Termos de Uso

Para os fins destes Termos, considera-se:

(a) Site: o endereço eletrônico, suas páginas e funcionalidades, mantido pela Empresa;

(b) Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize o Site;

(c) Conteúdo: todo material disponibilizado no Site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout e código;

(d) Empresa: a pessoa jurídica identificada acima, responsável pelo Site.

O Site tem caráter institucional e informativo, destinando-se a apresentar o restaurante, sua gastronomia, seu ambiente, seus horários de funcionamento e sua localização, bem como a disponibilizar canais de contato e de solicitação de reserva.

O Site não comercializa produtos ou serviços diretamente nem realiza transações financeiras. Pedidos, reservas e consumo ocorrem presencialmente ou pelos canais de atendimento indicados.

A utilização do Site implica a aceitação integral destes Termos e da nossa Política de Privacidade. Se você utilizar o Site em nome de uma pessoa jurídica, declara possuir poderes para vinculá-la a estes Termos.

Caso não concorde com qualquer condição aqui prevista, você deverá interromper imediatamente o uso do Site.

O Usuário declara ser plenamente capaz, nos termos da legislação civil, para utilizar o Site e enviar informações por meio dele.

O Usuário é o único responsável pela veracidade, exatidão e atualização das informações que fornece, respondendo por eventuais danos decorrentes de informações falsas, incorretas ou desatualizadas.

O Usuário se compromete a utilizar o Site de forma lícita, ética e de acordo com a legislação aplicável, abstendo-se de praticar atos que possam prejudicar a Empresa, outros usuários ou terceiros.

É vedado, a título exemplificativo: (a) tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou áreas restritas; (b) interferir no funcionamento do Site ou introduzir códigos maliciosos; (c) utilizar mecanismos automatizados para extração massiva de dados (scraping); e (d) reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente o Conteúdo sem autorização.

O Site disponibiliza um formulário de contato. Ao enviá-lo, o Usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, e que possui autorização para compartilhá-las.

As informações enviadas são tratadas conforme a nossa Política de Privacidade. O envio de uma mensagem não gera, por si só, qualquer obrigação de resposta, de reserva ou de atendimento por parte da Empresa. Solicitações de reserva feitas por WhatsApp só se confirmam mediante retorno do restaurante.

Todo o Conteúdo do Site é de titularidade da Empresa ou de seus licenciadores e é protegido pela legislação de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais e de marcas.

É proibida a cópia, modificação, reprodução, publicação ou qualquer outra forma de utilização do Conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Empresa, ressalvado o uso pessoal e não comercial inerente à navegação.

As marcas, logotipos e nomes empresariais exibidos no Site não podem ser utilizados sem o consentimento expresso de seus respectivos titulares.

O Site pode conter links para sites e serviços de terceiros (por exemplo, redes sociais e aplicativos de mensagens). Tais links são fornecidos por conveniência e não implicam endosso.

A Empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pelo funcionamento desses sites e serviços, cujo acesso ocorre por conta e risco do Usuário.

O tratamento de dados pessoais coletados por meio do Site é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos, elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Recomendamos a leitura atenta da Política de Privacidade para compreender como os seus dados são coletados, utilizados e protegidos.

O Site utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e tecnologias de armazenamento de sessão para funcionalidades do Site, incluindo o registro temporário da origem do acesso. Não utilizamos ferramentas de análise de audiência nem cookies de rastreamento. Mais detalhes estão descritos na Política de Privacidade. O Usuário pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.

Empenhamo-nos para manter o Site disponível e atualizado, mas ele é fornecido 'no estado em que se encontra', sem garantias de disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou adequação a uma finalidade específica.

Podemos, a qualquer tempo e sem aviso prévio, alterar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, o Site ou quaisquer de suas funcionalidades, sem que isso gere qualquer obrigação de indenizar.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Empresa não será responsável por danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, ou de conteúdos de terceiros acessados a partir dele.

A Empresa não se responsabiliza por falhas decorrentes de caso fortuito, força maior, indisponibilidade de internet ou ações de terceiros alheias ao seu controle.

As comunicações entre o Usuário e a Empresa poderão ser realizadas pelos canais oficiais indicados no Site, especialmente o e-mail fgdeouro3@gmail.com e os telefones (13) 3219-1552.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou de negócio. A versão vigente será sempre a publicada no Site, com a respectiva data de atualização.

O uso continuado do Site após a publicação de alterações representa concordância com a nova versão.

A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá renúncia ou novação, podendo a Empresa exigir o cumprimento a qualquer tempo.

Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Santos/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato com FOGÃO DE OURO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA (Fogão de Ouro Restaurante) pelo e-mail fgdeouro3@gmail.com ou pelos telefones (13) 3219-1552.