Esta Política de Privacidade descreve como FOGÃO DE OURO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, nome fantasia Fogão de Ouro Restaurante, inscrita no CNPJ nº 04.160.109/0001-47, com sede em Rua Frei Gaspar, nº 46 — Centro Histórico, CEP 11010-090, Santos/SP, Brasil ("nós" ou "Empresa"), coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários do site www.fogaodeouro.com.br ("Site").
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD) e demais normas aplicáveis. Ao utilizar o Site, você declara estar ciente desta Política.
1. Definições
Para os fins desta Política, conforme a LGPD, considera-se:
(a) Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
(b) Titular: a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais;
(c) Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, armazenamento e eliminação;
(d) Controlador: a quem competem as decisões sobre o tratamento — no caso, a Empresa;
(e) Operador: quem realiza o tratamento em nome do Controlador.
2. Controlador dos dados
O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é FOGÃO DE OURO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, nome fantasia Fogão de Ouro Restaurante, inscrita no CNPJ nº 04.160.109/0001-47, com sede em Rua Frei Gaspar, nº 46 — Centro Histórico, CEP 11010-090, Santos/SP, Brasil.
3. Encarregado e canal de atendimento
Para assuntos relativos a dados pessoais e privacidade, bem como para o exercício dos seus direitos, disponibilizamos o canal de atendimento: fgdeouro3@gmail.com.
Você também pode entrar em contato pelos telefones (13) 3219-1552.
4. Dados fornecidos por você
Formulário de contato: ao utilizá-lo, coletamos nome, e-mail, telefone, empresa (quando informada) e o conteúdo da mensagem.
Reservas por WhatsApp: os botões de reserva do Site abrem uma conversa no WhatsApp com uma mensagem pré-preenchida. A conversa ocorre no aplicativo, sob os termos e a política de privacidade do WhatsApp; o Site não armazena o seu número nem o conteúdo dessa conversa.
Origem do acesso: ao enviar um dos formulários, registramos também informações sobre como você chegou até o Site — por exemplo, a página de entrada, o endereço de referência (site de origem) e eventuais parâmetros de campanha (UTMs) —, com a finalidade de compreender a eficácia dos nossos canais de divulgação e direcionar melhor o atendimento.
Não coletamos intencionalmente dados pessoais sensíveis. Pedimos que você não inclua tais informações nas mensagens enviadas pelos formulários.
5. Dados coletados automaticamente
Durante a navegação, podem ser registrados dados técnicos como endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, sistema operacional, páginas acessadas, data e horário de acesso e preferências (por exemplo, idioma), por meio de cookies e tecnologias semelhantes.
Não utilizamos ferramentas de análise de audiência, de publicidade ou de rastreamento de terceiros neste Site.
Para registrar a origem do seu acesso durante a visita (conforme o item 4), utilizamos o armazenamento de sessão (sessionStorage) do navegador, que é apagado ao encerrar a aba ou a sessão — não se trata de cookie de rastreamento persistente.
Esses dados são utilizados de forma agregada para fins de operação, segurança e melhoria do Site.
6. Finalidades do tratamento
Tratamos os seus dados para: (a) responder a contatos e solicitações; (b) organizar reservas e atender pedidos de informação sobre o restaurante; (c) operar, manter, melhorar e proteger o Site; e (d) cumprir obrigações legais ou regulatórias.
7. Bases legais
O tratamento dos seus dados fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na LGPD, conforme o caso: execução de procedimentos preliminares relacionados a solicitação do titular; legítimo interesse da Empresa; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; e consentimento do titular, quando aplicável.
Quando o tratamento se basear no consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento pelos canais indicados nesta Política.
8. Cookies
Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento do Site (por exemplo, para lembrar o idioma escolhido e manter sessões de áreas administrativas). Esses cookies são essenciais e não dependem de consentimento.
Além dos cookies necessários, empregamos o armazenamento de sessão (sessionStorage) do seu navegador para fins funcionais — em especial, registrar temporariamente a origem do seu acesso até o envio de um formulário —, o qual é apagado ao encerrar a sessão. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário nem ferramentas de análise de audiência.
Você pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertar sobre cookies; contudo, algumas funcionalidades do Site podem deixar de operar corretamente.
9. Compartilhamento de dados
Não vendemos os seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los com prestadores de serviço (operadores) que atuam em nosso nome — por exemplo, provedores de hospedagem e de infraestrutura de banco de dados — estritamente para viabilizar o funcionamento do Site, sob obrigações de confidencialidade e segurança.
Também poderemos compartilhar dados quando necessário para cumprir obrigação legal, ordem de autoridade competente ou para o exercício regular de direitos.
10. Provedores e operadores
Para a operação do Site, utilizamos serviços de terceiros, como provedores de hospedagem de aplicação e de banco de dados em nuvem. Esses provedores tratam dados exclusivamente conforme nossas instruções e adotam medidas de segurança próprias.
11. Armazenamento e transferência internacional
Os dados são armazenados em ambiente de banco de dados e em provedores de nuvem contratados pela Empresa. Conforme a infraestrutura utilizada, parte do tratamento pode ocorrer em servidores localizados fora do Brasil.
Nesses casos, adotamos salvaguardas adequadas para assegurar que a transferência internacional observe os requisitos da LGPD e mantenha um nível de proteção compatível.
12. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou divulgação. Senhas de acesso administrativo, por exemplo, são armazenadas de forma cifrada.
Nenhum sistema é completamente imune a riscos; por isso, trabalhamos continuamente para aprimorar nossas práticas de segurança.
13. Retenção e eliminação
Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou pelo prazo exigido por obrigações legais.
Encerradas as finalidades, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda permitidas pela legislação.
14. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento, quando esta for a base legal aplicável.
15. Como exercer seus direitos
Para exercer qualquer um dos seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato pelo e-mail fgdeouro3@gmail.com. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido.
16. Reclamação à autoridade
Sem prejuízo do contato direto conosco, o titular tem o direito de peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a respeito do tratamento dos seus dados pessoais.
17. Privacidade de menores
O Site não se destina a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Caso identifiquemos tal coleta sem a devida autorização, os dados serão eliminados.
18. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente será sempre a publicada no Site, com a respectiva data de atualização. Recomendamos a revisão periódica deste documento.
19. Contato
Dúvidas, solicitações ou reclamações relativas a esta Política e ao tratamento de dados pessoais podem ser encaminhadas a FOGÃO DE OURO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA (Fogão de Ouro Restaurante) pelo e-mail fgdeouro3@gmail.com ou pelos telefones (13) 3219-1552.